A Prefeitura de Apucarana, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, deu início à campanha “Imposto Solidário 2025”, com o objetivo de estimular tanto os cidadãos quanto as empresas a destinarem parte do Imposto de Renda devido aos Fundos Municipais da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa.
O prazo para a entrega da Declaração de Imposto de Renda, referente ao ano-base 2024, já está aberto e segue até o dia 30 de maio. O prefeito Rodolfo Mota explicou a importância da ação: “Ao contribuir com esses fundos, o contribuinte assegura que os recursos permaneçam em nosso município, sendo investidos em projetos sociais que atendem crianças, adolescentes e idosos de Apucarana.”
As doações podem ser realizadas de duas formas: diretamente na declaração de Imposto de Renda ou em qualquer período do ano. Segundo a secretária municipal de Assistência Social, Fabíola Carrero, “pessoas físicas podem doar até 3% do imposto devido para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e outros 3% para o Fundo Municipal da Pessoa Idosa, somando um total de 6%. Já as empresas têm a possibilidade de destinar 1% do imposto devido.”
Para realizar a doação diretamente na declaração de Imposto de Renda, o contribuinte deve acessar a seção “Doações Diretamente na Declaração” no programa da Receita Federal. A seguir, deve escolher o fundo desejado (Criança e Adolescente ou Pessoa Idosa) e clicar em “Novo”. Depois, é necessário selecionar as opções “Municipal” e “Apucarana”. O sistema informará automaticamente o valor máximo que pode ser doado. Após o preenchimento, o contribuinte deve gerar o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) e realizar o pagamento. Este procedimento é válido apenas para a Declaração Completa.
Além disso, tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem fazer doações a qualquer momento do ano aos fundos municipais, recebendo um desconto na próxima declaração de Imposto de Renda. Para isso, basta efetuar o depósito bancário.
Os dados bancários para doação ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente são: Banco do Brasil, agência nº 0355, conta nº 90632-8 e CNPJ 18.463.933/0001-80. Para o Fundo Municipal da Pessoa Idosa, as doações podem ser feitas para Banco do Brasil, agência nº 0355, conta nº 76777-8 e CNPJ 21.600.645/0001-35.
Após realizar a doação, o contribuinte deve encaminhar o comprovante de depósito ou o comprovante de pagamento do DARF para o e-mail [email protected], informando seu nome completo, endereço e número de CPF ou CNPJ. Caso deseje destinar a contribuição a um projeto específico, basta incluir essa informação no e-mail.
Para mais informações, a Secretaria Municipal de Assistência Social está disponível pelo telefone (43) 3308-1450 ou no endereço Rua João Matiuzzi, 279, Parque Bela Vista.
